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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O vocábulo "família" em redimensionamento
Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan (2018)
Artigo de revista
A utilização da ouvidoria no procedimento licitatório como concreção do princípio da fiscalização: a substancialização da participação da sociedade civil
Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel: reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil
Rangel, Tauã Lima Verdan (2019)
Artigo de revista
Uniões estáveis plúrimas
Raposo, Rauleane Kelly; Teixeira, Sangella Furtado; Rangel, Tauã Lima Verdan (2019)
Artigo de revista
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque: pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
Tutela administrativa do patrimônio cultural: o instituto do tombamento
Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
Transparência na fiscalização dos contratos públicos: a proeminência do princípio da publicidade
Rangel, Tauã Lima Verdan (2019)
Artigo de revista
Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do direito humano à alimentação adequada
Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
Teoria da reserva do possível versus direito à saúde: uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana
Araujo, Cassiano Silva; Soares, Hebner Peres; Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do Direito: uma análise sobre os percalços de promoção do Direito à Saúde
Guedes, Douglas Souza; Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ: avanços em direção ao biocentrismo? = The legal status of non-human animals in the light of the recent understanding of the superior court: advances toward the biocentrism?
Rangel, Tauã Lima Verdan; Guedes, Douglas Souza (2019)
Artigo de revista
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais: reflexões à luz do mínimo existencial social
Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
Servidão ambiental: singelos comentários à redação do Artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Rangel, Tauã Lima Verdan (2016)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana
Rangel, Tauã Lima Verdan (2018)
Artigo de revista
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais: justiça social e isonomia material em pauta
Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana
Nogueira, Renzo Magno; Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
Reflexões sobre a incidência da teoria da árvore dos frutos envenenados no processo administrativo
Araujo, Cassiano Silva; Soares, Hebner Peres; Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
Prorrogações sucessivas em contratos temporários no âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
Rangel, Tauã Lima Verdan (2019)
Artigo de revista
Os princípios da moralidade e da impessoalidade como estertores combativos ao nepotismo
Rangel, Tauã Lima Verdan (2018)
Artigo de revista
A possibilidade jurídica da alienação dos bens públicos: reflexões à luz da doutrina publicista = The legal possibility of alienation of public belongings: reflections in the light of the publicist doctrine
Rangel, Tauã Lima Verdan (2018)
Artigo de revista
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