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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação e desenvolvimento
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2003)
Artigo de revista
Tributação e desenvolvimento
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2003)
Artigo de revista
Peculiaridades do ISS: aspectos históricos
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2002)
Artigo de revista
Novas regras da contribuição social devida ao INSS instituídas pela Lei 10.256, de 09.07.2001 [Parecer]
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2002)
A natureza tributária do Laudêmio cobrado pela união nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2006)
Artigo de revista
A inviolabilidade do sigilo de dados e o dever de informar ao fisco [Parecer]
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2002)
Considerações sobre a imunidade do Imposto de Transmissão Imobiliária inter vivos
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2008)
Artigo
Resultados 1-7 de 7
