A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a tentativa de estender aos procuradores das autarquias e das fundações públicas federais o privilégio da intimação pessoal dos atos processuais.
Versa sobre as práticas forenses que contribuem para o retardamento da prestação jurisdicional, tais como: a praxis viciosa, a cultura burocrática e a linguagem complicada.
Aponta a linguagem complicada e a cultura burocrática como alguns dos fatores de retardamento da prestação jurisdicional e analisa a Lei 8.952/94, que versa sobre os atos ordinatórios. Cita algumas questões sobre atos ordinatórios que não exige o envolvimento por parte dos juízes, sobrando-lhes tempo para realmente aquilo que reclama suas considerações.
Apresenta a evolução dos aspectos jurídicos da imunidade de jurisdição do estado estrangeiro perante as modificações ocorridas no mundo. Esclarece os principais conceitos para entendimento do tema.
Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema.