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Teoria dinâmica da coisa julgada e suspensão dos acordos trabalhistas em tempos de pandemia = Dynamic theory of res judicata and suspension of labor agreements in times of pandemic
Reis, Sérgio Cabral dos (2020)
Artigo de revista
Tempo e processo: da lógica liberal‑racionalista à tutela sumária de direitos como fundamento do Estado constitucional = Time and process: from liberal‑rationalist logic to the summary rights protection as a foundation of the constitutional State
Reis, Sérgio Cabral dos (2019)
Artigo de revista
Pressupostos ideológicos do cabimento dos negócios jurídicos processuais na Justiça do Trabalho: a necessária correlação entre cultura democrática e processo = Ideological assumptions about the suitability of procedural legal transactions in the Labor Court: the necessary correlation between democratic culture and process
Reis, Sérgio Cabral dos (2020)
Artigo de revista
Monitoramento do correio eletrônico de cunho pessoal e corporativo : análise sobre a possibilidade de ingerência do empregador (poder fiscalizatório) decorrente do contrato de trabalho
Moreira, Érica Cristina Paiva Cavalcante; Reis, Sérgio Cabral dos (2010)
Demonstra que, apesar da existência de omissão legislativa acerca da possibilidade de monitoramento do correio eletrônico decorrente de contrato de trabalho por parte do empregador, já existem doutrina e jurisprudência acerca do assunto. Aborda o correio eletrônico de cunho pessoal e o de cunho corporativo.
Artigo
Limites dos poderes executivos atípicos do juiz do trabalho nas execuções de pagar quantia certa: reflexões sobre os parâmetros ético-normativos da aplicação do Art. 139, IV, do CPC, na Justiça do Trabalho = Limits of the atypical executive powers of the labor judge in the executions of paying a certain amount: reflections on the ethical-normative parameters of the Article 139, IV, of the Civil Procedure Code application in labor courts
Reis, Sérgio Cabral dos (2023)
Artigo de revista
Dos poderes executivos do juiz na judicialização da saúde pública: reflexões sobre a (in)adequação das técnicas de execução indireta para tutelar as situações de extrema urgência = The enforceability of judicial power over public healthcare: reflections on (in)appropriate techniques in enforcement measures to protect claims of extreme urgency
Reis, Sérgio Cabral dos (2021)
Artigo de revista
Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho: relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz = From the cooperative model to the procedural negotiation environment in the Labor Court: relevance of private autonomy in the new division of labor with the judge
Reis, Sérgio Cabral dos (2020)
Artigo de revista
Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política = From judicial activism as antidemocratic and debilitating behavior of political deliberation
Reis, Sérgio Cabral dos (2021)
Artigo de revista
Defesa do executado no curso da execução: cível e trabalhista
Reis, Sérgio Cabral dos (2008)
Sumário de livro
Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas = The antecedent anticipated judicial protection to the stabilization technique in the labour procedure: controversial issues
Reis, Sérgio Cabral dos (2018)
Artigo de revista
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil = From the reception of precedent by CPC/2015 to the straintening of class actions towards an efective jurisdictional tutelage: ups and downs of mass dispute resolution in Brazil
Lamy, Eduardo de Avelar; Reis, Sérgio Cabral dos (2019)
Artigo de revista
A alienação por iniciativa particular no processo do trabalho
Reis, Sérgio Cabral dos (2007)
Trata do instituto da alienação por iniciativa particular (art. 685-C do CPC) e os seus contornos no processo do trabalho. Expõe as novidades jurídicas decorrentes da Lei n. 11.382/2006 seguidas de breves comentários aos aspectos históricos e à natureza jurídica do instituto. Trata dos possíveis incidentes e os efeitos da alienação por iniciativa particular, destacando-se, neste item, os meios de defesa do executado.
Artigo de revista

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