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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resende, Augusto César Leite de (2015)
Sumário de livro
O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade com base no diálogo entre o Direito Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro = The recognition of dignity of the elements of biodiversity based on dialogue between the International Law and the brazilian legal system
Resende, Augusto César Leite de (2016)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
Resende, Augusto César Leite de (2013)
Artigo
O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais = Pluralism in the realization of fundamental rights
Resende, Augusto César Leite de; Cezário, João Rafael Góis Alves; Araújo, Paulo Anjos (2020)
Artigo de revista
Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian
Resende, Augusto César Leite de; Gonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran (2019)
Artigo de revista
A interamericanização do Direito Administrativo sancionador brasileiro: reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacional = The inter-americanization of the Brazilian Administrative sanctioning Law: reflections on the principle of typicality of disciplinary administrative infraction from the international judicial dialogue
Resende, Augusto César Leite de; Molinaro, Carlos Alberto (2019)
Artigo de revista
(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de (04-2013)
Artigo de revista
Improbidade administrativa cultural
Resende, Augusto César Leite de; Freitas, Vladimir Passos de (2013)
Artigo
O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é doméstico
Resende, Augusto César Leite de (2020)
Sumário de livro
A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
Resende, Augusto César Leite de (2013)
Artigo
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado = Education for conscious consumption: a duty of the State
Efing, Antônio Carlos; Resende, Augusto César Leite de (2015)
Artigo de revista
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Resende, Augusto César Leite de (2014)
Artigo
Direito (subjetivo) ao acordo de não persecução penal e controle judicial: reflexões à luz da teoria dos direitos fundamentais = Right (subjective) to the criminal non-prosecution agreement and judicial control: reflections in the light of the fundamental rights theory
Resende, Augusto César Leite de (2020)
Artigo de revista
O dever de residência dos membros do Ministério Público: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade = The duty of residence of the members of the Brazilian Government Agency for Law Enforcement: an analysis in the light of the principle of proportionality
Resende, Augusto César Leite de (2018)
Artigo de revista
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável = The construction of public buildings in perspective with sustainable development
Machado, Carlos Augusto Alcântara; Resende, Augusto César Leite de (2015)
Artigo de revista
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Resende, Augusto César Leite de; Gabardo, Emerson (2013)
Artigo

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