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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas: um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado = Attempts to simplify divorce by the Courts and legislative choices: a slow, persistent and continuous step towards the removal of the State
Rezende, Renato Horta (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil no caso do massacre de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em 1º de janeiro de 2017 = Civil liability in the case of the massacre the prisoners in the Anísio Jobim Penitentiary massacre of Complex (COMPAJ), Brazil, January, 1ST, 2017
Faria, Edimur Ferreira de; Rezende, Renato Horta (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019 = Civil responsibility for deaths in Amazonian prison in May 2019
Rezende, Renato Horta; Faria, Edimur Ferreira de (2020)
Artigo de revista
O novo Código de Process o Civil voltado para a resolução de conflitos: mudança de paradigma? = The new Civil Procedure Code directed to conflict resolution: a paradigm shift?
Rezende, Renato Horta (2016)
Artigo de revista
Mediação de conflitos escolares como forma de contribuir para uma educação cidadã e para o desenvolvimento de competências socioemocionais = Mediation of school conflicts as a way to contribute to citizenship education and the development of socio-emotional skills
Rezende, Renato Horta (2023)
Artigo de revista
Impunidade no excesso de execução de alimentos: cautela ou inconsequência? = Impunity in excess alimony execution: precaution or inconsistency?
Rezende, Renato Horta (2022)
Artigo de revista
A impostergável necessidade de adequação da administração pública tributária à lógica racional negocial pós-moderna = The urgent necessity of public tax administration adequacy to postmodern negotiating rationality logic
Rezende, Renato Horta (2017)
Artigo de revista
(Im)possibilidade de reconhecimento de união estável no metaverso = (Im)possibility of recognition of stable union in the metaverse.
Rezende, Renato Horta; Bianchini, Marcos Paulo (2023)
Artigo de revista
Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges: entre os alimentos naturais e a exoneração por procedimento indigno = Legal duty of reciprocal loyalty of spouses: between minimum alimony and exoneration by unworthy procedure
Rezende, Renato Horta (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
