Traça um panorama acerca do realismo jurídico. Identifica o pensamento realista e a sua versão na ciência do direito. Apresenta os traços mais característicos, diferenciando-o da escola posítivista e da jurisprudência sociológica. Conceitua, de maneira crítica, o direito e seus fundamentos. Versa sobre o realismo jurídico norte-americano e escandinavo. Examina o realismo jurídico na visão de Noberto Bobbio e Alf Ross.

Analisa a contribuição das doutrinas socialistas para o desenvolvimento dos direitos fundamentais, tendo como norte a convicção de que as condições históricas e objetivas são a primeira fonte de inspiração.