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A união estável e os novos marcos regulatórios = The common-law marriage and the new regulatory frameworks
Riva, Léia Comar; Riva, Luísa Comar (2024)
Artigo de revista
Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (covid-19): Lei nº 14.010, de 10.06.2020 = Prison of the food debtor in times of coronavirus (COVID-19): Law nº 14,010, of 06.10.2020
Riva, Léia Comar (2020)
Artigo de revista
Prisão civil do alimentante inadimplente: Convenção Americana sobre Direitos Humanos e os Direitos brasileiro e argentino = Civil commitment of a delinquent support obligor: American Convention on Human Rights and Brazilian and Argentinian Law
Riva, Léia Comar (2019)
Artigo de revista
Parentesco por afinidade e guarda de fato: reciprocidade de direitos, deveres e restrições
Riva, Léia Comar (2014)
Artigo de revista
A mulher idosa e a constante luta contra a violência doméstica = The elderly woman and the constant fight against domestic violence
Freitas, Carolina Oliveira Marcelino de; Riva, Léia Comar (2017)
Artigo de revista
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os novos marcos regulatórios da união estável = The law of introduction to the norms of Brazilian Law and the new regulatory scopes of the common-law marriage
Riva, Léia Comar; Nomizo, Sílvia Leiko; Riva, Luisa Comar (2023)
Artigo de revista
A interpretação contemporânea da sucessão legítima: filiação artificial homóloga post mortem = Contemporary interpretation of legitimate sucession: post mortem homologo artificial affiliation
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2021)
Artigo de revista
O impacto da desjudicialização para o Direito de Família sob a perspectiva do acesso à Justiça = The impact of de-judicialization for Family Law from the perspective of access to Justice
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2021)
Artigo de revista
Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas = Life estate deed between parents and children with stipulations restricting rights to the property
Riva, Léia Comar (2024)
Artigo de revista
O Direito de Família e as novas determinações do Estatuto da pessoa com deficiência
Riva, Léia Comar (2016)
Artigo de revista
Os deveres familiares: legislações internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos
Riva, Léia Comar (2021)
Artigo de revista
A coparentalidade enquanto nova forma de parentalidade = Co-parenting as a new form of parenting
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2023)
Artigo de revista
Contrato de mediação privada ou extrajudicial: autonomia da vontade = Private or extrajudicial mediation: autonomy of the will
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2021)
Artigo de revista
A consagração da boa-fé objetiva como superação do positivismo jurídico: Direito de Família
Riva, Léia Comar (2020)
Artigo de revista
A autonomia da vontade da pessoa idosa em tempos de coronavírus = The autonomy of the will of the old person in times of coronavirus
Riva, Léia Comar (2021)
Artigo de revista
Os 20 anos de vigência do Código Civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais = The 20 years of validity of the Brazilian Civil Code and its interpretation according to current values
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2022)
Artigo de revista

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