A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Rodríguez Coquet, Roberto de Jesús (2016)
Analisa a política e a gestão ambiental em Cuba. Utiliza como instrumentos, a leitura da doutrina da União Europeia, o histórico dessa gestão no desenvolvimento normativo do texto constitucional cubano e as bases legais que fundamentam tais políticas. Aponta a Administração Pública como agente de mudanças e avanços significativos no âmbito da política ambiental, o que permitiu o desenvolvimento de estratégias de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.