A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Afirma que o Peru não possui um desenvolvimento doutrinário da teoria geral dos direitos de garantia. Destaca que esses estudos não são totalmente detalhados, pois não tratam do aspecto econômico-financeiro.
Guardiola, Juan Jose; Rospigliosi, Enrique Varsi (2023)
Objetiva determinar se o direito de superfície admite duração perpétua ou se trata de um direito temporário e qual a solução mais conveniente. Apresenta a evolução histórica e a concepção jurídica e doutrinária.
Aborda como é o novo tratamento de capacidade jurídica no Código Civil no Peru. Informa como este se adapta às diretrizes em favor da autonomia e plena capacidade jurídica das pessoas com deficiência, concordando a legislação nacional com a Convenção Internacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência.