Discute, sob o aspecto jurídico-penal, questões ligadas à eutanásia na Alemanha. Diferencia a eutanásia em três tipos: pura, ativa indireta e passiva.

Faz uma revisão crítica das teorias que, com diferentes perspectivas, têm explicado o fundamento da impunibilidade em caso de desistência quando da tentativa de crime. Desenvolve uma versão modificada da teoria da pena examindo a ocorrência de impunibilidade em caso de desistência de prática criminosa quando ausentes razões preventivas gerais e especiais que justifiquem necessidade de aplicação de pena.

Discute, sob o aspecto jurídico-penal, questões ligadas à eutanásia na Alemanha. Diferencia a eutanásia em três tipos: pura, ativa indireta e passiva.

Aborda a teoria crítica de bem jurídico e examina as possibilidades de sua intervenção concreta no debate político-criminal. Trata das relações entre a concepção de bem jurídico e a Constituição espanhola.