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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015 = Request of reparation of moral damages and complaint value on civil and labor lawsuits under the 2015 Civil Procedure Code
Ruas, Marcelo Muritiba Dias (2016)
Artigo de revista
A nulidade absoluta dos atos de disposição voluntária da propriedade do imóvel bem de família e as garantias de dívidas mediante hipoteca e alienação fiduciária
Ruas, Marcelo Muritiba Dias (2015)
Artigo de revista
Dano moral, possibilidade de pedido genérico em virtude da instrumentalização do direito material conforme a sua natureza
Ruas, Marcelo Muritiba Dias (2018)
Artigo de revista
Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: art. 71, §4º da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano
Ruas, Marcelo Muritiba Dias (2015)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
