A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Explana sobre o fenômeno da chegada tardia de uma cultura do Direito Animal na Itália. Conduz o leitor ao antigo Direito Romano, dos códigos imperiais à doutrina posterior sobre o devido processo legal e o estado de Direito, avançando até chegar à Constituição Republicana de 1948. Elabora uma pesquisa sobre a história constitucional italiana e a filosofia jurídica, levando o leitor a dialogar com os autores clássicos.
Analisa o Direito do Consumidor como fronteira epistemológica do Direito, utilizando o Brasil como exemplo de direito à cidadania pós-ditatorial. Examina os desafios ecológicos decorrentes das mudanças nos parâmetros de produção e consumo da sociedade contemporânea.
Apresenta uma integração filosófico-política dos seis princípios éticos e científicos que Tristam Engelhardt colocou nas bases da bioética como ciência e razão prática. Aborda como o contexto pandémico 2019 – 2022 reestrutura os sistemas de saúde, tanto a nível nacional como global, evidenciando pontos críticos no equilíbrio da saúde como condição geral com limitações às liberdades individuais e direitos fundamentais.