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Viagem à serviço
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (10-03-2006)
Viagem à serviço referente ao Processo STJ n. 1586/2006.
Vantagem pessoal : atualização de parcelas quintúplas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-04-1990)
Relação dos funcionários que tiveram parcelas quíntuplas atualizadas.
Vantagem pessoal - Lei nº 8.911/1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-01-2011)
Indeferimento do pedido de vantagem pessoal (Opção da Lei nº 8.911/1994). Processo 2259/2008.
Vantagem pessoal - Lei n. 6732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-11-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação ao salário. Lei n. 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-10-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-09-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-1990)
Lista de servidores que incorporaram vantagens da Lei n. 6732/79.
Vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-10-2006)
Decisão de vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003) referente ao Processo STJ n. 871/2006.
Transformação de parcelas quintúplas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-11-2003)
Decisão sobre Transformação de parcelas quintúplas - referente ao Processo: Stj n. 3124/2003.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-08-2010)
Transformação de função de confiança. Processo STJ n. 6523/2009.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-08-2010)
Transformação de função de confiança. Processos PA n. 3589/1989, STJ n. 9129/2009, PA n. 73/1995 e PA n. 334/1990.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-08-2010)
Transformação de função de confiança. Processos PA n. 3459/1988, PA n. 2622/1987, STJ n. 5462/2009 e STJ n. 1171/1996.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (26-01-2010)
Transformação de função de confiança. Processo PA n. 179/1996.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (21-06-2010)
Transformação de função de confiança. Processo PA n. 118/1992.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-02-2002)
Despacho referente Recurso Administrativo sobre transformação de cargo em comissão (DAS.4-FC.08 para o DAS.5 – FC.09). P.A. n. 104/91.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-01-2002)
Recurso administrativo referente à transformação de cargo em comissão (DAS.4-FC.08 para o DAS.5- FC.09. PA n. 104/91.
Transferência do pagamento de pensão estatutária do INSS para o STJ
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (29-07-2005)
Transferência do pagamento de pensão estatutária do Instituto Nacional do Seguro Social para o Superior Tribunal de Justiça. Processo PA n. 407/1981.
Teto remuneratório
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (10-07-2008)
Despacho sobre teto remuneratório referente ao processo STJ 7559/2007.
Teto Remuneratório
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (29-01-2008)
Despacho de teto remuneratório referente ao processo STJ 2769/2007.
Termo de Acordo Operacional n. 6
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (17-07-2013)
Termo de Acordo Operacional ajustado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.

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