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Vinculação ao regime do plano de seguridade social do servidor público
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-05-2010)
Manutenção do plano de seguridade social durante a licença para curso de formação. Processo STJ n. 2674/2010.
Vantagem prevista no art. 193 da Lei n. 8.112/1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-10-2008)
Despacho referente ao Processo STJ 5026/2003.
Vantagem pessoal – Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-07-1990)
Lista servidores que que receberam incorporação.
Vantagem Pessoal da Lei nº 8.911/1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-09-2008)
Despacho referente à exclusão da folha de pagamento da vantagem pessoal da lei nº 8.911/1994. Processo STJ 1307/2003.
Vantagem Pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-04-1990)
Lista servidores que receberam incorporação. Lei n. 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-02-1990)
Lista servidores que receberam incorporação.. Lei n. 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-1990)
Lista servidores que receberam incorporação. Lei n. 6.732/79.
Vantagem pecuniária pelo gozo de férias
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-1990)
Vantagem pecuniária pelo gozo de férias. Processo PA n. 54/90
Vantagem pessoal – Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-08-1990)
Lista servidores que receberam incorporação.
Usufruto de licença-prêmio por assiduidade
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-02-2008)
Usufruto de licença-prêmio por assiduidade do servidor Hamilton da Silva Cruz no período de 18/2/2008 a 18/3/2008. Processo PA n. 642/1990
Transformação de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Decisão sobre transformação de quintos/décimos referente ao Processo PA n. 454/1996.
Transformação de parcelas de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-03-2006)
Transformação de parcelas de quintos referente ao Processo STJ n. 4884/1999.
Transformação de parcela de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-03-2012)
Indeferida transformação de parcela de quintos no Processo STJ n. 2694/2012. Despacho n. 772/2012.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-03-2011)
Transformação de função de confiança. Processos PA n. 76/1991 e STJ n. 5003/1997.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-06-2010)
Transformação de função de confiança. Processo: PA n. 118/1992.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-06-2009)
Transformação de função de confiança. STJ nº 7876/2003.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-02-2009)
Tranformação de Função de Confiança, processo STJ 830/1996.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-08-2010)
Decisão sobre transformação de função de confiança. Processo PA nº 2406/1987.
Transformação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-05-2011)
Transformação de função de confiança. Processo Administrativo n. 185/1981.
Transformação de função
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Decisão sobre transformação de funçaõ referente ao Processo STJ n. 4841/1999.

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