Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Sakowicz, Andrzej; Zieliński, Sebastian (2023)
Apresenta os problemas associados ao uso de informações de investigação interna privada em um processo criminal. Descreve inicialmente a essência, as funções, os limites e as finalidades das investigações internas, levando em consideração as restrições legais, inclusive constitucionais. Analisa criticamente a possibilidade de utilização em processos criminais de materiais obtidos e produzidos em investigações internas. Um número significativo de investigações internas é conduzido por advogados. Discute a amplitude do privilégio advogado-cliente e do tribunal ou dos órgãos persecutórios obterem os materiais produzidos no curso de uma investigação interna ou interrogatório do advogado. Conclui que as investigações internas são uma valiosa ferramenta do sistema de prevenção de irregularidades nas empresas e uma importante fonte de materiais que podem ser utilizados em processos criminais.
Artigo de revista

Sakowicz, Andrzej (2022)
Investiga a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Em particular, analisa decisões que tratam do acesso aos autos da investigação na parte relacionada à prisão cautelar, do acesso da pessoa detida ao advogado, da duração da prisão cautelar e do contato do preso com seus familiares ,
Artigo de revista

Sakowicz, Andrzej (2021)
Analisa o direito do imputado a um advogado na fase inicial da persecução penal na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Conclui que a jurisprudência recente do TEDH não oferece qualquer motivo para otimismo em relação à assistência jurídica na fase inicial da persecução penal.
Artigo de revista

Resultados 1-3 de 3