A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, além de verificar as medidas de outros países em relação ao assunto.