1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-10 de 10

Tutela cautelar e tutela antecipada: conceitos, diferenças e relevantes aspectos = Injunctive relief and interlocutory injunction: concepts, relevant aspects and differences
Salvador, Sergio Henrique; Vilas Boas, Alvaro Phillipe; Simões, Maria de Fátima (2013)
Artigo de revista
A relativização da dignidade humana no novo sistema de cálculo das prestações previdenciárias a partir do projeto reformador da EC nº 103, de 13.11.2019 = The relationship of human dignity in the new system for calculation of social security benefits from the reform project of Constitutional Amendment 103, of 11.13.2019
Salvador, Sergio Henrique; Gonçalves, Gilmara Valéria; Andrade, Régis Willyan da Silva (2022)
Artigo de revista
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) = The new special retirement and its protective unfeasibility due to the incompatibility of the age requirement from PEC 06/2019 (Pension Reform)
Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sergio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da (2019)
Artigo de revista
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva = The movement of privatization of social and fundamental rights by the future capitalization regime to replace the constitutional protective policy
Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sergio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da (2019)
Artigo de revista
A Medida Provisória Nº 881/2019: a desburocratização e a simplificação de processos para empresas e empreendedores em colisão com direitos e garantias do trabalhador
Salvador, Sergio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da (2019)
Artigo de revista
A Lei nº 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos
Salvador, Sergio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da; Agostinho, Theodoro Vicente (2019)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da proposta de reforma da previdência social (PEC 287/2016) frente ao princípio da gestão quadripartite das relações previdenciárias = The unconstitutionality of the proposed social security reform (PEC 287/2016) against the principle of quatripartite management of social security relations
Salvador, Sergio Henrique; Oliveira, Leandro Corrêa de (2018)
Artigo de revista
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais = The argumentative fragility of the deficit as the central justification of the reform of social security (PEC 06/2019) and its reflexes in the concept of effectiveness of fundamental rights
Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sergio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da (2019)
Artigo de revista
A extensão da regra constitucional da contrapartida no planejamento social da proteção previdenciária = The extension of the constitutional rule of the counterparty in the social planning of the preventive protection
Salvador, Sergio Henrique; Oliveira, Leandro Corrêa de (2018)
Artigo de revista
A exclusão da proteção previdenciária dos contribuintes individuais no auxílio-acidente e o perigoso paradoxo do retrocesso social = The exclusion of social security protection for individual taxpayers in accident aid and the dangerous paradox of social retrocess
Salvador, Sergio Henrique (2023)
Artigo de revista

Resultados 1-10 de 10