Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 21  Próximo >

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2014)
Capítulo de livro


Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2010)
Sumário de livro


Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2010)
Sumário de livro

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2021)
Prefácio


Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2012)
Contextualiza o tema direitos da personalidade a partir da sua regulamentação pelo Código Civil português de 1966, e pelo Código Civil brasileiro de 2002. Avalia a crescente preocupação com a tutela geral da personalidade, ensejada pelas novas questões inerentes à sociedade contemporânea, que atingem a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada das pessoas. Analisa a interseção que existe entre direitos da personalidade e direitos fundamentais, no que conclui não serem expressões sinônimas, visto transitarem em faixas próprias do Direito Constitucional e do Direito Privado.
Prefácio

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2012)
Prefácio da obra "Direitos da personalidade", organizada por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Bonato Fruet, que apresenta os direitos da personalidade e a sua utilização prática pela jurisprudência, analisando-se, em linguagem objetiva, as principais questões controvertidas relativas ao instituto.
Prefácio

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2020)
Entrevista

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (07-1995)
Apresenta a interpretação de leis segundo o direito inglês e o direito da família romano-germânica. Expõe as principais regras de interpretação e faz comparações entre o direito inglês e o da família romano-germânica.
Artigo

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2011)
Trata dos limites à liberdade de imprensa diante da possibilidade de colisão com outros direitos fundamentais. Aborda eventuais excessos no exercício da liberdade de expressão e casos de dano moral apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Capítulo de livro

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (1997)
Estuda a estrutura clássica e dinâmica da obrigação. Menciona os principais elementos da relação obrigacional (ação, exceção, direito, dever, pretensão e obrigação), bem como suas situações especiais (direitos formativos e mutilados, a prescrição, o ônus e os deveres) na estrutura clássica. Analisa a estrutura dinâmica da obrigação pelo princípio da boa fé objetiva e modalidades de deveres.
Capítulo de livro

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2019)
Capítulo de livro

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2005)
Examina os aspectos gerais do contrato e comenta cada dispositivo legal do Código Civil. Há uma preocupação com a indicação das novidades estabelecidas pelo Código Civil de 2002. Por fim, há também preocupação com o exame dos lemas polêmicos, como os juros remuneratórios no contrato de mútuo.
Sumário de livro

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2014)
Capítulo de livro


Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2016)
Artigo de revista

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira; Magalhães, Assusete Dumont Reis Magalhães; Cruz, Rogerio Schietti Machado; Ribeiro, Paulo Dias de Moura Ribeiro (2020)
Apresentação


Resultados 1-20 de 21  Próximo >