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Santos, Braulio de Magalhães; Magalhães, José Luiz Quadros de (07-2011)
Analisa algumas dimensões da participação e sua incorporação institucional, assim como discute algumas possibilidades de sua implementação, sobretudo avaliando seu aperfeiçoamento a partir de uma nova gramática que eleva a participação a um grau de incorporação mais amplo. Tendo em vista a democracia e as políticas públicas, avalia algumas perspectivas em que a participação tem sido usada e pauta nova concepção em uma discussão teórico-científica interdisciplinar, que propõe a participação como manejo interpretativo na processualística constitucional.
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Santos, Braulio de Magalhães (07-2009)
Discorre sobre o aprimoramento do princípio da eficiência na prestação do serviço público decorrente do controle, consensualidade e participação popular. Tece considerações acerca do princípio da eficiência, trazendo casos ilustrativos de aplicação do princípio agregados a citações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal.
Artigo

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