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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Saúde no Brasil: direito fundamental social ou mero negócio? = Health in Brazil: fundamental social right or mere business?
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: entre a tradição e a superação normativa
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2014)
Artigo
Pagamento de dívida da Fazenda Pública: precatório como regra e não dogma = Public Treasury debt payment: precatory as a rule and not dogma
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2023)
Artigo de revista
Município brasileiro e sua crise de legitimação democrática
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2013)
Artigo
Liberdade religiosa na formação escolar brasileira: uma visão crítica sobre alguns de seus aspectos = Religious freedom in Brazilian school education: a critical view on some of its aspects
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2019)
Artigo de revista
Liberdade de imprensa: entre mitos e disfunções = Freedom of the press: betwenn myths and dysfunctions
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2016)
Artigo de revista
Funções sociais das cidades brasileiras: excesso de distorções, terapêuticas normativas e omissões públicas
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2014)
Artigo de revista
O discurso constitucional brasileiro: ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricas = The Brazilian constitutional discourse: affirmative action as an amalgam of formal equality and historical material inequalities
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2016)
Artigo de revista
Desafios globais do terceiro setor
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2014)
Artigo
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2017)
Artigo de revista
Cumulação de rendimentos públicos: distinções necessárias
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2014)
Artigo
Controle concentrado de constitucionalidade de decreto executivo: entre o texto constitucional e o Supremo Tribunal Federal = Concentrated control of constitutionality of executive decree: between the constitutional text and the Supreme Court
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2016)
Artigo de revista
Concurso público: direito subjetivo à nomeação
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2015)
Artigo de revista
Aspectos da crescente crise legal no Brasil
Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos (2015)
Artigo de revista
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