Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-4 de 4

Santos, Ernane Fidélis dos (07-2007)
Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direito processual. Discorre sobre os atos inexistentes expressamente referidos na lei, a inexistência do processo e a falta de citação. Estuda ainda a impossibilidade de sanação, a incompetência absoluta e impedimento do juiz, a retificação e a ratificação e a ausência do prejuízo, esclarecendo ainda, sobre as possibilidades de decretação dos atos.

Santos, Ernane Fidélis dos (2017)

Santos, Ernane Fidélis dos; Wambier, Luiz Rodrigues; Nery Jr., Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2007)

Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Santos, Ernane Fidélis dos (2007)

Resultados 1-4 de 4