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Separação de poderes: evolução até à Constituição de 1988: considerações
Santos, Márcia Walquiria Batista dos (1992)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do Estado decorrente dos contratos de gestão e dos contratos de programa
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes (2014)
Artigo de revista
O processo e o procedimento das licitações: novas tendências
Santos, Márcia Walquiria Batista dos (2006)
Traz uma avaliação global das licitações e uma abordagem das perspectivas para o futuro.
Artigo de revista
Limitações ao direito de construir
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes (2013)
Artigo de revista
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Pimenta, Márcio Lopes; Queiroz, João Eduardo Lopes (2016)
Artigo de revista
O estatuto da cidade e o direito urbanístico
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Fernandes, Amanda Brisola (2004)
Aborda lei de desenvolvimento urbano ressaltando sua importância como um marco regulatório nos assuntos relativos à Administração Pública, que passa a contar com mais um instrumento para a implantação da política urbana nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
Artigo de revista
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Queiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquiria Batista dos (2015)
Artigo de revista
Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos = Consumer Law and the choice between the arbitration and the special courts for conflicts resolution
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Simões, Robert Wagner Conceição (2023)
Artigo de revista
Direito Administrativo
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes (2008)
Sumário de livro
A concessão de serviços públicos na área de saneamento básico em Ribeirão Preto = The concession of public services in the area of basic sanitation in Ribeirão Preto
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Lico, Jéssica Carolini Fernandes; Queiroz, João Eduardo Lopes (2023)
Artigo de revista
A arbitragem como meio de solução extrajudicial de controvérsias no âmbito das contratações regidas pela Lei 14.133/2021 = Arbitration as a means of out-of-court settlement of disputes in the scope of the contracts governed by Law 14.133/2021
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Silva, Carlos Antonio Matos da (2022)
Artigo de revista
Acordos internacionais de comércio: contratos, estratégias, benefícios e função social = International trade agreements: contracts, strategies, benefits and social function
Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Callegari, Romualdo Aparecido; Costa, Sandra Morais de Brito (2023)
Artigo de revista

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