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Testes psicológicos nos concursos públicos: dilemas e reflexões entre o direito e psicologia
Santos, Rodrigo Valgas dos (2012)
Artigo
Testes psicológicos nos concursos públicos : dilemas e reflexões entre direito e psicologia
Santos, Rodrigo Valgas dos (07-2011)
Reflete sobre as razões jurídico-psicológicas acerca dos testes psicológicos realizados em candidatos aprovados em concurso público.
Artigo
Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do Estado
Santos, Rodrigo Valgas dos (01-2010)
Analisa o conceito de nexo causal e algumas teorias, como: a teoria da equivalência das condições, a teoria da causalidade adequada, da interrupção. Estuda o fato da vítima e o fato de terceiro, concluindo com o estudo da força maior e caso fortuito.
Artigo
Direito disciplinar administrativo do médico: o procedimento ético-profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina
Santos, Rodrigo Valgas dos (03-2013)
Artigo
Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes
Santos, Rodrigo Valgas dos (05-2009)
Investiga os desdobramentos que a nova legislação urbanística impõe aos municípios e as situações que envolvem direito intertemporal, direito adquirido e silêncio administrativo, além de considerar as mudanças operadas pelo Estatuto da Cidade.
Artigo
Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos
Santos, Rodrigo Valgas dos (2023)
Sumário de livro
Concessão de serviço público : a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Santos, Rodrigo Valgas dos (07-2006)
Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato de permissão de serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus firmado entre as empresas consulentes e Município.
Artigo
A aplicação do conceito de "direito adquirido" no regime jurídico dos servidores públicos
Santos, Rodrigo Valgas dos (07-03-2013)
Palestra

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