A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a questão da vulnerabilidade dos migrantes irregulares e da sua relação com o tráfico de pessoas. Aponta que a exploração humana está relacionada com a demanda da sociedade por bens e serviços e com as condições em que são produzidos ou prestados.
Trata de medidas normativas frente à emergência climática, apontando que o desafio continua sendo dissociar o crescimento econômico das mudanças no clima. Apresenta uma concepção de Direito Penal Internacional para o meio ambiente que harmonize as legislações nacionais, evitando a impunidade.
Trata do desperdício e desvio de fundos públicos. Aborda o problema da corrupção infiltrada no poder público e a questão do prejuízo econômico causado por tal situação.