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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O tempo no e do processo: o fato superveniente em matéria previdenciária (há possibilidade de reafirmação da DER no curso da ação?) = Time in and of proceedings: supervening event in Social-Security cases (is it possible to reaffirm the Initial Date of Requirement during the action?)
Schuster, Diego Henrique (2017)
Artigo de revista
Sobre a dignidade humana como qualificativo do gênero humano e fonte de legitimidade dos direitos: uma reflexão sobre o movimento transumanista e sua influência sobre o desenvolvimento futuro da humanidade = About human dignity as qualifying aspect of human gender and source of legitimacy of rights: a reflection on the transhumanist movement and its influence on the future development of mankind
Schuster, Diego Henrique (2016)
Artigo de revista
Regras de experiência: utilização nas ações previdenciárias = Rules of experience: application in to the social security jurisprudence
Schuster, Diego Henrique; Berwanger, Jane Lúcia; Serau Junior, Marco Aurélio (2018)
Artigo de revista
A reforma previdenciária e os trabalhadores rurais = The social security reform and rural workers
Berwanger, Jane Lucia Wilhelm; Schuster, Diego Henrique (2017)
Artigo de revista
Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 = Reflections on special retirement at EC 103/2019
Ladenthin, Adriane Bramante de Castro; Schuster, Diego Henrique (2020)
Artigo de revista
Pré-juízos (in)autênticos: o que (não) é condição de possibilidade para o reconhecimento da qualidade de segurado especial? = (In)authentic pre-judgments: what is (not) a condition of possibility for the recognition of special insured status?
Schuster, Diego Henrique (2024)
Artigo de revista
A Previdência Social na construção de um espaço integrado de liberdade no Mercosul: da livre-circulação de trabalhadores a um direito humano fundamental social
Schuster, Diego Henrique (2015)
Artigo de revista
A PEC 287/2016 e o fim da aposentadoria especial? a relação da previdência social com a baixa efetividade do direito a um ambiente de trabalho equilibrado e saudável = The proposed amendment to the constitution 287/2016 and the end of special retirement? the relationship of social security welfare with the low effectiveness of the right to a balanced and healthy work environment
Schuster, Diego Henrique (2017)
Artigo de revista
Para que prova pericial se a prova juntada aos autos é suficiente para negar o direito do segurado/beneficiário? = For what expert evidence if the evidence attached to the case is enough to deny the right of the insured/beneficiary?
Schuster, Diego Henrique (2017)
Artigo de revista
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário
Schuster, Diego Henrique; Berwanger, Jane Lucia Wilhelm; Serau Junior, Marco Aurélio (2017)
Artigo de revista
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Schuster, Diego Henrique (2013)
Artigo de revista
A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de Direito (Constitucional) Previdenciário = The inclusion of the binomial probability/magnitude in the analysis of dangerous or risky activities: a study of a new theory in Social Security (Constitutional) Law
Schuster, Diego Henrique (2014)
Artigo de revista
A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP): uma problematização do caso concreto = Lack of evidence for length of rural service and the future of red judicata in social-security matters (Special Appeal 1.352.721/SP): problematization of the recorded case
Schuster, Diego Henrique; Ferraz, Taís Schilling (2019)
Artigo de revista
Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo = Effects of receipt of payments due to disability recovery for 18 months and the capacity of putative insured
Schuster, Diego Henrique; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam; Souza, Victor (2019)
Artigo de revista
Direito Previdenciário do inimigo: um discurso sobre um direito de exceção = Welfare Law of the enemy: a discourse on an exception right
Schuster, Diego Henrique (2019)
Artigo de revista
Conversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente) = Time conversion service joint special?: an acquired right in addition to the legislative changes (force of law)
Schuster, Diego Henrique (2014)
Artigo de revista
Coisa julgada secundum eventum probationis: existe um Direito Processual previdenciário?
Schuster, Diego Henrique (2016)
Artigo de revista
A coisa julgada em matéria previdenciária: o direito pode ser enterrado vivo? = The res judicata as regards social security: can the right be buried alive?
Schuster, Diego Henrique (2016)
Artigo de revista
A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído: quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória = Characterization of special activity due to noise: when the most important does not matter in the formation of court precedents of compulsory compliance
Schuster, Diego Henrique; Wirth, Maria Fernanda (2019)
Artigo de revista
Auxílio-doença parental: uma realidade que não pode ser ignorada pelos Poderes Legislativo, Executivo e, também, Judiciário(?) = Parental illness aid: a reality that cannot be ignored by the Legislative, Executive and, also, Judiciary(?)
Schuster, Diego Henrique (2023)
Artigo de revista
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