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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Trabalho escravo: a abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil
Schwarz, Rodrigo Garcia (2008)
Sumário de livro
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia (2008)
Artigo
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia (08-2008)
Artigo
A PEC 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho
Schwarz, Rodrigo Garcia (2011)
Artigo de revista
Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España
Thome, Candy Florencio; Schwarz, Rodrigo Garcia (2008)
Defende o amparo por estatuto jurídico ao menor estrangeiro em território espanhol.
Artigo
Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
Schwarz, Rodrigo Garcia (04-2008)
Artigo
A Lei nº 8.742/93 e o direito à pensão especial na Lei Estadual catarinense nº 16.063/2013 como mecanismos de proteção às pessoas com deficiência
Passos, Rose Maria dos; Schwarz, Rodrigo Garcia (2016)
Artigo de revista
Labor and Social Security Law and trends in changes to the rules of collective action in Western Europe
Grau, Antonio Baylos; Schwarz, Rodrigo Garcia; Schneider, Yuri (2016)
Analisa a utilização do comparativismo no Direito do Trabalho e na Segurança Social, na Europa Ocidental.
Artigo de revista
Direito Coletivo do Trabalho: curso de revisão e atualização
Thome, Candy Florencio; Schwarz, Rodrigo Garcia (2010)
Sumário de livro
Direito Administrativo contemporâneo: administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais
Schwarz, Rodrigo Garcia (2010)
Sumário de livro
Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas
Schwarz, Rodrigo Garcia (2011)
Artigo de revista
O assédio moral como acidente do trabalho: o assédio moral no âmbito do trabalho como atentado ao direito à saúde do trabalhador = Workplace harassment as occupational accident: harassment in the context of labor as an outrage against the right to health of workers
Thomé, Candy Florencio; Schwarz, Rodrigo Garcia (2017)
Artigo de revista
As ações afirmativas e sua adequação à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ocupação e à eliminação da discriminação nessa matéria = Affirmative actions and its adequacy to promote equality of opportunity and treatment in respect of employment and occupation and to eliminating any discrimination in respect thereof
Tramontina, Robison; Schwarz, Rodrigo Garcia; Goldschmidt, Rodrigo (2018)
Artigo de revista
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