Apresenta orientações para auxiliar a análise da comprovação da exequibilidade de encargos tributários no BDI de obras e serviços de engenharia do STJ durante a fase externa da licitação (análise de propostas).

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 048/2014 (Processo STJ n. 3625/2014), firmado com a empresa Lanlink Informática Ltda, que tem por objeto a atualização tecnológica e ampliação da Plataforma Computacional IBM.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 48/2014 (Processo STJ n. 3625/2014), que tem por objeto a atualização tecnológica e ampliação da Plataforma Computacional IBM.

Planos de obras do STJ dos anos de 2021 e 2022, criados visando atender a Resolução 114/2010 do CNJ.

Manual de orientação para preenchimento do modelo de planilhas de composição de custos e formação de preços no caso de contratações de serviços que envolvam mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Guia para cadastro de funcionários terceirizados do STJ no Sistema Administra.

Torna pública a eliminação de documentos e processos administrativos. A listagem atende ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ - PCTT/Área fim, visto que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique a sua guarda permanente.