O Programa de Estágio do STJ é regulamentado pela Portaria de n.º 579, de 18 de dezembro de 1998, que está disponível para consulta na lntranet, na
pasta Recursos Humanos. O Programa tem como objetivo propiciar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem, constituindo instrumento de integração, de aperfeiçoamento técnico-cultural e de relacionamento humano.