1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-7 de 7

A sentença que anulou o uso temporário de áreas e instalações portuárias localizadas em portos organizados
Serra, Felipe de Assis (2018)
Artigo de revista
Segurança jurídica nos contratos administrativos relativos às autorizações para a exploração de terminais de uso privado com o advento de legislação superveniente
Vieira, Eduardo Serra Rossingneux; Serra, Felipe de Assis (2014)
Artigo de revista
A ilegalidade da previsão do Artigo 10 da Resolução nº 2.389-ANTAQ e a possibilidade da cobrança da armazenagem adicional diretamente do exportador
Serra, Felipe de Assis; Salles, Ana Luiza Becker (2015)
Artigo de revista
Considerações acerca do direito/proibição de ampliação dos terminais de uso privado e a (in)segurança jurídica para investir
Serra, Felipe de Assis; Huguet, Claudio Ribeiro (2015)
Artigo de revista
O benefício do reporto e o contrato de uso temporário
Serra, Felipe de Assis (2016)
Artigo de revista
Análise jurídica sobre as alterações promovidas no Decreto dos Portos
Serra, Felipe de Assis (2017)
Artigo de revista
Análise jurídica sobre a competência para celebração dos contratos de uso temporário, de passagem, de cessão de uso não onerosa ou onerosa e de autorização de uso, de acordo com a regência normativa ditada pela Lei nº 12.815/2013
Beserra, Benjamin Caldas Gallotti; Serra, Felipe de Assis (2014)
Artigo de revista

Resultados 1-7 de 7