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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global = RIO +20 and institutional framework for sustainable development: the role of subnational governments in global environmental governance
Rei, Fernando; Setzer, Joana; Cunha, Kamyla (2012)
Artigo de revista
Princípio da precaução rima com ação
Setzer, Joana; Gouveia, Nelson da Cruz (2008)
Artigo
Paradiplomacia ambiental: a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
Rei, Fernando; Cunha, Kamyla Borges da; Setzer, Joana (2013)
Artigo
Litigância climática: novas fronteiras para o direito ambiental no Brasil
Setzer, Joana; Cunha, Kamyla; Fabbri, Amália Botter (2019)
Sumário de livro
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da Lei 7.347/1985
Milaré, Édis; Setzer, Joana; Castanho, Renata (2005)
Artigo
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica: exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
Milaré, Édis; Setzer, Joana (2006)
Artigo
Resultados 1-6 de 6
