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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reflexões teórico-metodológicas sobre a ciência jurídica e seu objeto = Theoretical and methodological reflections on jurisprudence and his subject
Sgarbossa, Luís Fernando (2015)
Artigo de revista
A norma fundamental da teoria pura do Direito à teoria geral das normas = The fundamental norm of pure theory of Law to general theory of norms
Sgarbossa, Luís Fernando (2014)
Artigo de revista
Elementos de direito comparado: ciência, política legislativa, integração e prática judiciária
Sgarbossa, Luís Fernando; Jensen, Geziela (2008)
Sumário de livro
Direitos e garantias fundamentais extravagantes: interpretação jusfundamental "pro homine"
Sgarbossa, Luís Fernando (2008)
Sumário de livro
Crítica à teoria dos custos dos direitos
Sgarbossa, Luís Fernando (2010)
Sumário de livro
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players: governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva = Climatic constitutionalism, norm drivers, norm sustainers and veto players: polycentric, network or multi-level climate governance and collective action issues
Sarlet, Ingo Wolfgang; Sgarbossa, Luís Fernando (2024)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
