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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário nacional: aspectos materiais e processuais
Silva, Décio José da (08-2007)
Artigo
A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia
Silva, Décio José da (2013)
Artigo
A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Civil de 1973, o Projeto do novo Código de Processo Civil, a Lei 8.906/1994 e a Lei 10.522/2002
Silva, Décio José da (2012)
Artigo
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