Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 22  Próximo >

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2005)
Propõem um estudo comparativo das tutelas de urgência ou preventivas, demonstrando que, se bem empregadas, podem garantir a própria função jurisdicional do Estado. Após a diferenciação científica entre a tutela definitiva e a tutela provisória, faz-se a distinção das espécies de tutela provisória, traçando-se um quadro comparativo entre as tutelas de urgência, analisando a natureza jurídica de cada uma delas.
Artigo


Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2008)
Sumário de livro

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (12-2007)
Discorre sobre as noções fundamentais dos direitos humanos, direito à saúde, bem como a saúde do trabalhador. Examina o meio ambiente do trabalho e o princípio da prevenção. Demonstra que a saúde do trabalhador trata-se de um direito humano, em atenção ao princípio ontológico da dignidade da pessoa humana.
Artigo

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2002)
Aponta as inovações trazidas pelo novo Código civil em matéria de responsabilidade civil e sua repercussão no Direito do Trabalho.
Artigo

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2005)
Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, o autor analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que o critério definidor da competência é o da continuidade da prestação de serviços. Assim, presente tal requisito, incluem-se nesta modificação as lides decorrentes dos contratos de empreitada, representação comercial, corretagem, transporte, parceria e de prestação de serviços, mesmo em regime de cooperativa, sendo de aplicação o direito civil.
Artigo

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (09-2006)
Trata da terceira onda de reforma do Código de processo civil, que busca a celeridade na tramitação dos processos. Destaca as normas que desburocratizam a execução e ressalta que a reforma deve ser trazida para o processo do trabalho.
Artigo


Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2010)
Trata das perícias judiciais para a constatação de doenças ocupacionais, avaliando o quadro de peritos especializados e a necessidade de melhoria de serviços periciais, propondo algumas ações para a otimização dos serviços. Apresenta estudo de caso de diagnóstico pericial e analisa a diferença entre nexo etiológico e nexo de casualidade.
Artigo de revista


Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2004)
Discorre sobre o ônus da prova e o tratamento dado no Direito do Trabalho, no Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Aborda questões sobre a aplicação do princípio da aptidão para a prova.
Artigo

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2000)
Enfatiza o uso da conciliação como melhor forma para a solução de litígios no processo do trabalho.
Artigo









Resultados 1-20 de 22  Próximo >