A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a categoria da “alternativa” como estrutura de pensamento no Direito Penal. Usa a causalidade da omissão para fundamentar a tese de que um resultado típico efetivamente ocorrido não teria acontecido se alguém tivesse executado uma ação que omitiu.
