Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 26  Próximo >

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Batista, Rosângela Pofahl; Batista, Victor Nascimento Godim (2009)

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier (2009)

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva (2013)

Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva (03-1989)
Versa sobre o pressuposto recursal da sucumbência, tecendo sobre as possibilidades recursais resultantes da sucumbência parcial no julgamento do júri.



Siqueira, Geraldo Batista de (03-1992)
Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acusado.

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Silva, Iara Alves Ferreira e; Miranda, Sarah Siqueira de (2005)

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de (2007)


Siqueira, Geraldo Batista de; Delito de natureza formal (06-1991)
Trata da extorsão, cingindo-se ao ângulo da consumação no que tange a questão da tentativa e exaurimento. Apresenta um estudo acerca do crime material, de consumação antecipada e de mera conduta, com destaque para os aspectos doutrinários e legislativos.

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista (2008)


Siqueira, Geraldo Batista de; Barbacena Neto, Henrique; Siqueira, Marina da Silva; Siqueira Filho, Miguel Batista (2001)



Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de; Lupo, Homero Medeiros (2007)

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Barbacena Neto, Henrique (2004)

Siqueira, Geraldo Batista de (2010)

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Souza, Carlos Eduardo Freitas de; Barbacena Júnior, Henrique; Almeida, Jonathan Henrique Rios de (2008)

Resultados 1-20 de 26  Próximo >