Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 39  Próximo >

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Batista, Rosângela Pofahl; Batista, Victor Nascimento Godim (2009)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier (2009)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva (2013)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva (03-1989)
Versa sobre o pressuposto recursal da sucumbência, tecendo sobre as possibilidades recursais resultantes da sucumbência parcial no julgamento do júri.
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva (1988)
Artigo de revista


Siqueira, Geraldo Batista de (1985)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1987)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (03-1992)
Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acusado.
Artigo

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Silva, Iara Alves Ferreira e; Miranda, Sarah Siqueira de (2005)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1977)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de (2007)
Artigo de revista


Siqueira, Geraldo Batista de (1979)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1979)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Delito de natureza formal (06-1991)
Trata da extorsão, cingindo-se ao ângulo da consumação no que tange a questão da tentativa e exaurimento. Apresenta um estudo acerca do crime material, de consumação antecipada e de mera conduta, com destaque para os aspectos doutrinários e legislativos.
Artigo


Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista (2008)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva (2011)
Artigo de revista

Araújo, Vivaldo Jorge de; Siqueira, Geraldo Batista de (1979)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 39  Próximo >