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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reflexões acerca da utilização de "software" jurídico para o cumprimento dos deveres do franqueador = Reflections about the use of legal software for compliance with the duty of the franchiser
Figueiredo, Fábio Vieira; Cometti, Marcelo Tadeu; Gonçalves, Luciana Helena; Soler, Fernanda Galera (2019)
Artigo de revista
Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia = Possible reflections on the previous duty of information by the franchisor and on the extiction of the franchise agreement
Figueiredo, Fábio Vieira; Cometti, Marcelo Tadeu; Gonçalves, Luciana Helena; Soler, Fernanda Galera (2019)
Artigo de revista
A proteção dos direitos de autor em museus: breves comentários sobre as obras de artes plásticas = The copyright protection in museum: a few comments about fine arts
Soler, Fernanda Galera (2018)
Artigo de revista
Pandemia e o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados = Pandemic and the enter in force of General Data Protection Law
Soler, Fernanda Galera (2020)
Artigo de revista
A exploração comercial dos direitos conexos do ator: um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual.
Soler, Fernanda Galera (2020)
Sumário de livro
Direito, Arte e Religião: breves considerações sobre o direito de conservação e de acesso à luz da legislação brasileira = Law, Art and Religion: brief analysis about the rights of access and conservation from Brazilian Law perspective
Soler, Fernanda Galera (2024)
Artigo de revista
Direito ao esquecimento: uma das bases para o debate acerca da internet e da proteção de dados pessoais = The right to forget: one of the foundations for the debate about the internet and personal data protection
Soler, Fernanda Galera (2020)
Artigo de revista
A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos
Soler, Fernanda Galera (2017)
Artigo de revista
Adequação à LGPD: lições extraídas pela instituição da Resolução 724/2021 do STF
Soler, Fernanda Galera (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
