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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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“Taxa de Previdência Social”. Imposto único sobre combustíveis e lubrificantes. Alcance e prescrição do direito de revisão de despachos aduaneiros [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1951)
Artigo de revista
Sociedades anônimas de capital autorizado. Compra de ações. Imposto de renda [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1968)
Artigo de revista
Petrobrás. Execução de monopólio instituído em nome da União Federal. Imunidade tributária. Interpretação da lei nº 2.004, de 3 de outubro de1953 [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1959)
Artigo de revista
Orçamento. Previsão da receita e autorização para a cobrança de tributos. Natureza jurídica da lei orçamentaria. Elevação do imposto de vendas e consignações em São Paulo [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1949)
Artigo de revista
Normas gerais de direito financeiro
Sousa, Rubens Gomes de (1954)
Artigo de revista
Os municípios e o excesso de arrecadação estadual: inexistência de direito dos municípios à participação prevista no Art. 20 da Constituição de 1946, relativamente a exercícios anteriores à vigência da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional n. 18, de 1965
Sousa, Rubens Gomes de (1970)
Artigo de revista
As modernas tendências do Direito Tributário
Sousa, Rubens Gomes de (1963)
Artigo de revista
A missão do jurista tributário
Sousa, Rubens Gomes de (1964)
Artigo de revista
O impôsto de consumo, o IPI e os "produtos intermediários"
Sousa, Rubens Gomes de (1970)
Artigo de revista
O imposto territorial urbano, a tributação extrafiscal e o Art. 202 da Constituição de 1946
Sousa, Rubens Gomes de (1967)
Artigo de revista
Imposto e taxa. Distinção. Fato gerador das taxas. Sujeito passivo da tributação [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1952)
Artigo de revista
Imposto do selo sobre aumento de capital de sociedade anônima. Competência processual das autoridades fiscais. Revogação de ato administrativo. Efeito vinculativo das decisões administrativas em matéria fiscal [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1951)
Artigo de revista
Imposto de selo. Contas-correntes [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1950)
Artigo de revista
Imposto de renda. Sociedades anônimas. Reservas excedentes do capital [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1963)
Artigo de revista
Imposto de renda. Pecuarista. Agricultor. Valor da propriedade produção agrícola [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1958)
Artigo de revista
Imposto de renda. Declaração de bens. Títulos ao portador [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1963)
Artigo de revista
Imposto de renda das profissões liberais
Sousa, Rubens Gomes de (1948)
Artigo de revista
O imposto de indústrias e profissões sobre as atividades bancárias, de seguros e de capitalização no Distrito Federal [Parecer]
Sousa, Rubens Gomes de (1953)
Artigo de revista
O imposto de consumo na Constituição Federal
Sousa, Rubens Gomes de (1948)
Artigo de revista
Ideias gerais para uma concepção unitária e orgânica do processo fiscal
Sousa, Rubens Gomes de (1954)
Artigo de revista
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