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Souza, Luciane Moessa de (12-2008)
Demonstra que cabe ao advogado público um papel essencial na realização das missões constitucionalmente atribuídas ao Poder Público no Brasil. Além de defender o patrimônio público, cabe-lhe também prevenir a prática de ilícitos por parte do Poder Público e orientar o ente praticante do ato ilícito para que reconheça a licitude do pleito. Contribuir para reduzir a morosidade do Judiciário, já que o Poder Público é o litigante mais freqüente, o que afeta o acesso à justiça e, assim, o desenvolvimento institucional.
Artigo

Souza, Luciane Moessa de (2002)
Artigo de revista


Casella, Paulo Borba; Souza, Luciane Moessa de (2009)
Sumário de livro


Souza, Luciane Moessa de (10-2007)
Expõe o tema da concessão de liminares contra o poder público no que diz respeito à interpretação do conjunto normativo que disciplina esse instituto jurídico, bem como ao entendimento acerca da supremacia do interesse público sobre o particular.
Artigo


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