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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A saúde pública enquanto dever do Estado: o repasse deste dever à saúde suplementar = Public health as the State’s duty: the handing over of this duty to supplementary health [Jurisprudência comentada]
Sturza, Janaína Machado; Beck, Cassiano Vinícius dos Santos (2017)
Artigo de revista
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente = Health and ecological narcotics: agrochemicals as a threat to food safety and the environment
Sturza, Janaína Machado; Cenci, Daniel Rubens; Tonél, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
A monitoração eletrônica no âmbito jurídico-penal e os impactos na saúde dos sujeitos monitorados = Electronic monitoring in the criminal scope and the health impacts of monitored subjects
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Sturza, Janaína Machado; Schubert, Janete (2023)
Artigo de revista
A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19 = The judicialization of health and the actions of the National Council of Justice in times of covid-19
Reckziege, Tânia Regina Silva; Sturza, Janaína Machado; Gross, Nicoli Francieli; Porto, Rosane Teresinha Carvalho (2022)
Artigo de revista
A fronteira entre doutrina e legislação: diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil a menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia = The border between doctrine and legislation: dialogue on (im)possibility of civil prison to emancipated minor for non obligation to comply with alimentation
Sturza, Janaína Machado; Dornelles, Suelen Bandeira (2016)
Artigo de revista
Do procedimento de gastroplastia à responsabilidade civil no erro médico: análise de argumentos jurisprudenciais = The gastroplasty procedure to civil liability in error doctor: analysis of arguments jurisprudential
Stölben, Liziane; Sturza, Janaína Machado (2018)
Artigo de revista
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