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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Urgências de tutela: processo cautelar e tutela antecipada: reflexões sobre a efetividade do processo no estado democrático do direito
Tavares, Fernando Horta (2008)
Sumário de livro
Técnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente: das providências preliminares, julgamento “antecipado” do processo e do procedimento monitório
Tavares, Fernando Horta; Dutra, Elder Gomes (2010)
Artigo
Diretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no Brasil
Tavares, Fernando Horta; Bomtempo, Tiago Vieira (2016)
Artigo de revista
O direito fundamental à prova e a legitimidade dos provimentos sob a perspectiva do direito democrático
Tavares, Fernando Horta; Cunha, Maurício Ferreira (2011)
Artigo
Constituição, direito e processo: princípios constitucionais do processo
Tavares, Fernando Horta (2008)
Sumário de livro
Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito = Reporting for the recognition of homosexual unions
Tavares, Fernando Horta; Souza, Iara Antunes de; Ferreira, Isaac Espíndola Vitorino; Bomtempo, Tiago Vieira (2010)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
