A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discute a instrumentalidade técnica do processo, as diferenças existentes e ignoradas pelos instrumentalistas entre processo e procedimento e os princípios institutivos do processo democrático.
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as diferenças teóricas e práticas no direito material e processual.