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A súmula 691 do STF e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Toron, Alberto Zacharias (2005)
Artigo
Sobre o juizado especial de “pequenas causas” em matéria penal
Toron, Alberto Zacharias (1988)
Artigo de revista
Prerrogativas profissionais do advogado
Toron, Alberto Zacharias; Szafir, Alexandra Lebelson (2010)
Sumário de livro
Pagamento com cartão de crédito não torna ilícita a majoração no preço do produto
Toron, Alberto Zacharias (1994)
Artigo de revista
Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e o STF
Akerman, William; Toron, Alberto Zacharias (2024)
Sumário de livro
O indevido processo legal, a ideologia da “law and order” e a falta de citação do réu preso para o interrogatório
Toron, Alberto Zacharias (1992)
Artigo de revista
Imprensa investigativa ou instigativa?
Toron, Alberto Zacharias (2003)
Artigo de revista
Habeas corpus: controle do devido processo legal questões controvertidas e de processamento do writ
Toron, Alberto Zacharias (2023)
Sumário de livro
O direito de defesa na lava jato = The right to defense in the “car wash operation”
Toron, Alberto Zacharias (2016)
Artigo de revista
Decisões controversas do STF: direito constitucional em casos
Toron, Alberto Zacharias; Vale, André Rufino; Quintas, Fabio Lima; Miranda, Fernanda Hugo R.; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Sarlet, Ingo Wolfgang Sarlet; Bachur, João Paulo; Filho, João Trindade Calvacante; Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Streck, Lenio Luiz; Magalhães, Marco Túlio Reis; Freitas, Matheus Pimenta; Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Mudrovitsch, Rodrigo de bittencourt; Fensterseifer, Tiago; Pinheiro, Victor Marcel (2020)
Sumário de livro
Crimes hediondos: o mito da repressão penal
Toron, Alberto Zacharias (2020)
Sumário de livro
Crimes hediondos (Lei n. 8.072/90)
Toron, Alberto Zacharias (04-1999)
Indica as principais dificuldades apresentadas pela maioria dos juristas e estudiosos do Direito ao conceituar o crime hediondo e a necessidade de se ter expressa a previsão legal para tal tipo de conduta. Analisa se o tráfico de drogas deveria ou não estar associado aos demais crimes hediondos previstos na Lei n. 8.072/90 e no Código Penal.
Artigo
A combinação de leis no tempo no Direito Comparado
Toron, Alberto Zacharias (2000)
Artigo de revista

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