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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Questões urbanas: uma reflexão sobre a ocupação do espaço urbano: o capital e a função social da cidade
Torres, Marcos Alcino de Azevedo (2013)
Artigo
A propriedade e a posse: um confronto em torno da função social
Torres, Marcos Alcino de Azevedo (2008)
Sumário de livro
Funções sociais da cidade: teoria e espécies à luz da Constituição Federal de 1988
Moura, Emerson Affonso da Costa; Torres, Marcos Alcino de Azevedo; Mota, Maurício Jorge Pereira da (2020)
Sumário de livro
Resultados 1-3 de 3
