A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da questão da modificação da demanda que envolve a resolução da questão de quando há ou não mudança, o que leva a sua identificação nas ações exercidas em juízo.
Aborda a ideia de integração americana e integração institucional. Aborda as bases para a reforma da legislação processual civil e penal nos países ibero-americanos. Apresenta o anteprojeto do Código Processual Civil proposto para a Ibero-América.
Aborda a independência do Poder Judiciário e do juiz. Explica os problemas modernos de independência judicial. Trata ainda da independência pessoal e funcional do juiz, entre outros aspectos e garantias importantes nesse contexto.
Trata da unificação do processo civil no sistema judicial latino-americano, conhecido como Processo Civil Universal. Elabora uma comparação entre o Código de Processo Civil modelo ibero-americano e o esboço do Código europeu.
Avalia o papel do Ministério Público, traz conceitos históricos e aspectos gerais sobre o órgão, ainda aborda os princípios que regem sua organização e atividades.
