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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A Suprema Corte americana e o "judicial review": contribuições à teoria do controle de constitucionalidade = The Supreme Court of the United States and the judicial review: contributions to the theory of constitutionality control
Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Viana, Pedro Nilson Moreira (2019)
Artigo de revista
A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The projection of the constitutionality’s control sistem as a route of institutional dialogue in Brazil
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Viana, Pedro Nilson Moreira (2022)
Artigo de revista
Justiça fiscal e a cooperativa de crédito mútuo dos membros da magistratura, Ministério Público, e Defensoria Pública do Estado do Maranhão: sobras líquidas e a prática de "conduit shells": um estudo de caso = Fiscal justice and the mutual credit cooperative of members of the Judiciary Branch, Public Ministry, and Public Defense Office of the State of Maranhão: "sobras líquidas" and conduit shells practice: a case study
Passos, Hélder Machado; Viana, Pedro Nilson Moreira (2018)
Artigo de revista
Diálogos institucionais: um esforço de sua delimitação teórico-histórica à luz do constitucionalismo norte-americano = Institutional dialogue: an outline of its theoretical-historical delimitation in American constitutionalism
Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Viana, Pedro Nilson Moreira (2018)
Artigo de revista
Diálogo institucional no Brasil?: a relação entre os poderes da República após a operação Lava Jato
Viana, Pedro Nilson Moreira; Ramos, Paulo Roberto Barbosa (2021)
Sumário de livro
Um contraponto dworkiniano à judicialização da política pura no mundo a partir de Ran Hirschl: a legitimidade e aptidão democrática do controle de constitucionalidade brasileiro = A dworkinian counterpoint to the judicialization of pure policy in the world from Ran Hirschl: a legitimacy and democratic aptitude for the control of Brazilian constitutionality
Camara, David Elias Cardoso; Viana, Pedro Nilson Moreira (2023)
Artigo de revista
Compliance no Brasil e em Portugal: um breve estudo comparativo = Compliance in Brazil and Portugal: a brief comparative study
Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Camara, David Elias Cardoso; Viana, Pedro Nilson Moreira (2020)
Artigo de revista
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