Trata-se de slides utilizados na ação educacional Roda de Conversa He For She (Eles por Elas), realizada no dia 27 de Julho de 2020, com o fim de inspirar ações no âmbito do STJ que envolvam homens na superação das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingirem seu potencial, e auxiliar a construção de novas dinâmicas onde homens e mulheres aprendam a modelarem juntos um ambiente de trabalho saudável e inclusivo.

Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema prevenção à corrupção.

Contrato Administrativo STJ n. 011/2010. Fornecimento de água mineral natural ou potável de mesa, com gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 500 ml. Minuta do Primeiro Termo Aditivo. Acréscimo ao valor contratual. Aprovação.

Minuta de Edital de Pregão Eletrônico n. 102/2011. Aquisição de vacinas contra a gripe. Aprovação com ressalvas.

Minuta de Edital de Pregão Presencial n. 095/2011. Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação. Aprovação com ressalvas.

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REEMBOLSO DE DESPESAS - PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO

Requerimento. Ajuda de Custo. Arts. 53 a 57 da Lei nº 8.112 de 1990. Resolução nº 7 de 2012. Comprovação do deslocamento. Servidor sem vínculo efetivo. Análise do conjunto probatório. Possibilidade de concessão.

Pregão Presencial n. 209/2009. Sentença judicial. Ilegalidade. Processo Administrativo STJ n. 6.148/2008. Informações para subsidiar a defesa da União. Ação n. 27254-502009.4.01.3400-9ª VF/DF.

Unirio Manutenção e Serviços Ltda. Contrato STJ nº 18/2012. Inadimplência. Rescisão unilateral. Possibilidade. Minuta de Termo de Rescisão. Aprovação.

Contrato STJ n.114/2009. Terceiro Termo Aditivo. Prorrogação da Vigência. Minuta aprovada, com ressalvas.

Fornecimento de energia elétrica. Contrato padronizado de adesão. Contratação direta. Possibilidade.

Pregão Eletrônico n. 264/2011. Aquisição de circulares de ar. Minuta de edital aprovada, com observações.

Pregão Eletrônico n. 24/2011. Aquisição de peças e acessórios para gerador. Aprovação da minuta de edital, com ressalva.

Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigência contratual com manutenção de preços. Minuta do segundo termo aditivo. Aprovação.

Acordo de cooperação. Banco Santander Brasil S/A. Pagamento de magistrados, servidores e pensionistas mediante crédito em conta corrente ou poupança. Minuta aprovada com ressalvas.

Cessão servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Prorrogação Cessão Servidor (TRF/CE).

ANÁLISE DE MINUTA DE PORTARIA - SERVIÇO PRESTADO NO PERÍODO DO FERIADO (ART. 1º DA RES. 39/2012)

Pregão presencial n. 241/2011. Registro de preços. Aquisição de becas e vestimentas afins. Aprovação da minuta, com observações.

Minuta de Pregão eletrônico. Registro de preços para aquisição de veículos. Aprovação com ressalvas.