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Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição federal
Angotti, Bruna; Moscatelli, Lívia; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães; Zilli, Marcos; Vieira, Renato Stanziola (2023)
Sumário de livro
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
Vieira, Renato Stanziola (2018)
Artigo de revista
Prisão especial: cautelaridade e constitucionalidade
Vieira, Renato Stanziola (2009)
Artigo de revista
Paridade de armas no Processo Penal = Equality of arms in Criminal Procedure law
Vieira, Renato Stanziola (2013)
Artigo
Mandados implícitos de criminalização: da relação entre constituição e Direito Penal a um inconstitucional exercício de ativismo judicial
Vieira, Renato Stanziola (2011)
Artigo
Jurisdição constitucional brasileira: apontamentos sobre a nomeação de ministros para o STF e o papel do Senado Federal
Vieira, Renato Stanziola (2008)
Discute a participação dos senadores no âmbito da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além de estudar a evolução do Senado Federal.
Artigo de revista
Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática
Vieira, Renato Stanziola (2008)
Sumário de livro
Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo processo penal
Vieira, Renato Stanziola (2009)
Artigo
Controle da prova penal: obtenção e admissibilidade
Vieira, Renato Stanziola (2023)
Sumário de livro
“Agente infiltrado”: estudo comparativo dos sistemas processuais penais português e brasileiro: ou a imprescindibilidade da tipicidade processual como requisito da admissibilidade dos meios de pesquisa de prova em processo penal
Vieira, Renato Stanziola (2010)
Artigo de revista

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