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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A saúde suplementar no Brasil: a falta de diálogo entre a seguradora e o segurado comprometendo a concretização do direito social à saúde e a efetividade da relação entre o paciente e o profissional de saúde = Supplemental healthcare in Brazil: the difficult dialogue between the insurer and the insured that compromises the achievement of the right to social health and the effective relationship between the patient and healthcare professional
Villas Bôas, Regina Vera; Lima, Andreia Maura Bertoline Rezende de (2016)
Artigo de revista
A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "Teoria Crítica do Direito" = The legal responsability of the private health insurance companies for the refusal to serve the consumer in light of the "Critical Theory of Law"
Villas Bôas, Regina Vera; Remédio Júnior, José Ângelo (2018)
Artigo de revista
Prática de ativismo judicial ou diálogos contemporâneos entre áreas do conhecimento? Efetividade dos direitos fundamentais, concretizando a justiça = Judiciary activism practice or contemporary dialogues between areas of knowledge? Effectiveness of fundamental rights, implementing justice
Villas Bôas, Regina Vera; Fernandes, Francis Ted (2016)
Artigo de revista
A moralidade administrativa a serviço do bem comum: concretização da dignidade humana
Villas Bôas, Regina Vera; Pimenta, Alex de Araújo (2014)
Artigo de revista
Execução. Demanda contra condomínio edilício. Redirecionamento contra os condôminos. Inadmissibilidade. Hipótese em que não restaram esgotadas as possibilidades de penhora dos créditos. Observância do princípio da menor onerosidade para o devedor. Transferência da demanda, ademais, que é possível em tese, desde que esgotadas as tentativas de satisfação do crédito junto ao condomínio. [Jurisprudência comentada]
Villas Bôas, Regina Vera; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
A efetivação dos direitos fundamentais sociais por meio da atuação concreta da Advocacia Pública Municipal
Celestino, Karla Alexsandra Falcão Vieira; Villas Bôas, Regina Vera (2016)
Artigo de revista
Efetivação da democracia no estado republicano de direito para a salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais
Villas Bôas, Regina Vera; Alex, André Kersul Costa (07-2014)
Artigo
O direito fundamental à liberdade de expressão em face do direito fundamental à intimidade: prática da ponderação de princípios, realizando à dignidade da condição humana
Villas Bôas, Regina Vera; Fernandes, Francis Ted (2014)
Artigo
Compras coletivas efetuadas pela Internet: nova realidade da sociedade em rede = Internet purchases made collective: new reality of the company network
Villas Bôas, Regina Vera; Franzolin, Cláudio José; Néspoli, Bruna (2016)
Artigo de revista
Análise crítica das provas de dano material, sua extensão e liquidação = Critical analysis of evidence of property damage, its extent and liquidation
Haüptli, Paulo Rogério; Villas Bôas, Regina Vera (2024)
Artigo de revista
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