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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A observância do contraditório na aplicação do art. 557, § 1.º-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento (art. 522, CPC)
Viveiros, Estefânia (2011)
Artigo
Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil
Viveiros, Estefânia (2011)
Artigo de revista
Os limites do juiz para correção do erro material
Viveiros, Estefânia (2013)
Sumário de livro
Honorários advocatícios no CPC : Lei nº 13.105/2015
Lamachia, Claudio; Viveiros, Estefânia (2019)
Sumário de livro
A força dos precedentes e da jurisprudência no CPC projetado
Viveiros, Estefânia (2013)
Artigo de revista
Competência do STJ para conferir efeito suspensivo e destrancar recurso especial retido [Jurisprudência comentada]
Viveiros, Estefânia; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2003)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
